A equipe econ\u00f4mica do governo Jair Bolsonaro (sem partido), enviou proposta de reforma administrativa<\/strong>\u00a0ao Congresso Nacional. De acordo com especialistas, o documento mant\u00e9m privil\u00e9gios de poucos, retira direitos de muitos e abre brecha para persegui\u00e7\u00e3o de servidores. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Brasil de Fato.<\/p>\n

As mudan\u00e7as elaboradas pela equipe de Paulo Guedes est\u00e3o contidas numa \u00fanica proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), identificada como 32\/2020. Para ser aprovada, a PEC precisa ser discutida e votada tanto no Senado quanto na C\u00e2mara. Em ambos, \u00e9 preciso dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da confirma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quintos dos votos de senadores e deputados.<\/p>\n

Max Leno, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), afirma que as proposi\u00e7\u00f5es de Bolsonaro fragilizam a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos servidores, em especial o fim da estabilidade. \u201cPode-se intensificar a quest\u00e3o do ass\u00e9dio moral, pode-se intensificar a substitui\u00e7\u00e3o por servidores tempor\u00e1rios ou terceirizados\u201d, diz o economista.<\/p>\n

Para Leno, o Executivo assume um tom \u201cfiscalista\u201d na proposta, induzindo a popula\u00e7\u00e3o a acreditar que est\u00e1 economizando em contas p\u00fablicas, quando, na realidade, est\u00e1 cortando direitos de servidores e, consequentemente, piorando servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cEssas mudan\u00e7as t\u00eam um cunho fiscalista, sem d\u00favida alguma. O governo tenta passar a ideia para a sociedade que ele est\u00e1 tentando prezar pelas contas p\u00fablicas, aumentar a produtividade do setor p\u00fablico, mas n\u00e3o podemos esquecer que grande parte dos servi\u00e7os que s\u00e3o prestados \u00e0 sociedade tem o servidor na ponta\u201d, ressalta Leno.<\/p>\n

Segundo o economista, o movimento da equipe de Bolsonaro sugere uma diminui\u00e7\u00e3o do Estado em prol de interesses privados. \u201cH\u00e1 possibilidades bastante evidentes de que alguns dos principais tipos de servi\u00e7o p\u00fablico que hoje s\u00e3o desenvolvidos possam vir, no futuro, para a m\u00e3o da iniciativa privada\u201d.<\/p>\n

O diretor da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal (Fenajufe), Thiago Duarte Gon\u00e7alves, afirma que as mudan\u00e7as propostas n\u00e3o resolvem problemas estruturais e mant\u00e9m intactos privil\u00e9gios de ju\u00edzes, militares e procuradores, por exemplo.<\/p>\n

\u201cEle [Bolsonaro] transforma a carreira do funcionalismo em cinco tipo de carreiras, sendo que, para o tipo da c\u00fapula, que eles chamam de carreira de estado, a estabilidade continua vigente, n\u00e3o tem discuss\u00e3o de teto, n\u00e3o trata a quest\u00e3o do nepotismo e n\u00e3o trata a redu\u00e7\u00e3o de jornada com a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n

Ele questiona o fato de a reforma n\u00e3o tocar em aposentadorias compuls\u00f3rias dessa \u201cc\u00fapula\u201d. \u201cN\u00e3o existe aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o para servidor p\u00fablico normal. S\u00f3 existe para juiz e para promotor. Nem para parlamentar existe isso\u201d.<\/p>\n

Thiago chama a aten\u00e7\u00e3o para o acr\u00e9scimo por Bolsonaro, no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, do princ\u00edpio da subsidiariedade, que d\u00e1 espa\u00e7o para mais \u201corganiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d e menos Estado.<\/p>\n

\u201cEles tratam a quest\u00e3o de as \u2018organiza\u00e7\u00f5es sociais\u2019, eles usam esse termo, substitu\u00edrem v\u00e1rias iniciativas que hoje precisam de concurso p\u00fablico. O objetivo estrat\u00e9gico do bolsonarismo \u00e9 substituir concursado por organiza\u00e7\u00e3o social e a\u00ed aparelhar o Estado. \u00c9 isso que eles querem a m\u00e9dio prazo, daqui cinco, dez anos\u201d, avalia o diretor da Fenajufe.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m reclama da inten\u00e7\u00e3o de acabar com a estabilidade para novos servidores. \u201cA perspectiva \u00e9 de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica cada vez mais com interesses particulares. A estabilidade \u00e9, \u00e0s vezes, muito mal compreendida, como se fosse um privil\u00e9gio. Mas isso \u00e9 uma conquista da constituinte de 1988. N\u00e3o existia estabilidade na ditadura militar\u201d.<\/p>\n

Thiago prev\u00ea tempos \u201csombrios\u201d caso a reforma seja aprovada no Congresso. \u201cA partir do momento em que voc\u00ea relativiza a estabilidade, que \u00e9 o que eles est\u00e3o fazendo com essa PEC, seja para os atuais servidores, seja para os futuros, voc\u00ea abre margem para os interesses do governo de plant\u00e3o se sobreporem a interesse da cidadania. A perspectiva \u00e9 sombria\u201d.<\/p>\n

Siga o CN no\u00a0Insta<\/a>\u00a0|\u00a0Face<\/a>\u00a0|\u00a0Twitter<\/a>\u00a0e\u00a0YouTube<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A equipe econ\u00f4mica do governo Jair Bolsonaro (sem partido), enviou proposta de reforma administrativa\u00a0ao Congresso Nacional. De acordo com especialistas, o documento mant\u00e9m privil\u00e9gios de poucos, retira direitos de muitos e abre brecha para persegui\u00e7\u00e3o de servidores. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Brasil de Fato. As mudan\u00e7as elaboradas pela equipe de Paulo Guedes est\u00e3o contidas numa […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[628,1845,294],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13932"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13932"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13935,"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13932\/revisions\/13935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cadernodenoticias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}