Uma instru\u00e7\u00e3o normativa do Minist\u00e9rio da Economia, publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> desta sexta-feira (1\u00ba), traz regras para o retorno \u201cseguro e gradual\u201d de servidores e empregados p\u00fablicos ao trabalho presencial. Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observa\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias recomendadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, incluindo uso de m\u00e1scara e distanciamento.<\/p>\n

A mesma instru\u00e7\u00e3o normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados dever\u00e3o permanecer em trabalho remoto. Na lista est\u00e3o, por exemplo, os que apresentem condi\u00e7\u00f5es ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insufici\u00eancia card\u00edaca, miocardiopatia isqu\u00eamica entre outras.<\/p>\n

Tamb\u00e9m figuram na lista de risco quem tem hipertens\u00e3o arterial; doen\u00e7a cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada\/grave), imunodepress\u00e3o e imunossupress\u00e3o; doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas em est\u00e1gio avan\u00e7ado, al\u00e9m de doen\u00e7as cromoss\u00f4micas com estado de fragilidade imunol\u00f3gica; neoplasia maligna, cirrose hep\u00e1tica, doen\u00e7as hematol\u00f3gicas (incluindo anemia falciforme); e gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de casos de sa\u00fade, tamb\u00e9m ficam liberados do trabalho presencialmente pais e\/ou respons\u00e1veis legais de crian\u00e7as em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e servi\u00e7os de creche ainda n\u00e3o tenham sido retomados.<\/p>\n

Em todos esses casos a dispensa dever\u00e1 ser solicitada pelo pr\u00f3prio servidor ou empregado p\u00fablico mediante uma autodeclara\u00e7\u00e3o enviada por\u00a0e-mail\u00a0\u00e0 chefia imediata. A instru\u00e7\u00e3o normativa ressalta, no entanto, que quem fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas poder\u00e1 sofrer san\u00e7\u00f5es penais e administrativas. A chefia imediata do servidor dever\u00e1 avaliar se o regime de trabalho remoto \u00e9 compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o desempenhada por cada um dos seus subordinados.<\/p>\n

Veda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Servidores e empregados p\u00fablicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais n\u00e3o poder\u00e3o receber aux\u00edlio-transporte, nem adicional noturno. Nesse \u00faltimo caso a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em hor\u00e1rio compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manh\u00e3 do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradia\u00e7\u00e3o ionizante e gratifica\u00e7\u00e3o por atividades com Raios X ou subst\u00e2ncias radioativas, previstos na Lei n\u00ba 8.112, de 1990. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em>)<\/p>\n

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