Fam\u00edlia \u00e0 beira da fome em um lix\u00e3o de S\u00e3o Paulo | Foto: Cristiano Mariz<\/em><\/p><\/div>\n

Interlocutores de Bolsonaro afirmam que o nome do programa foi alterado, como parte de uma estrat\u00e9gia de desvincul\u00e1-lo das gest\u00f5es do Partido dos Trabalhadores (PT). Marca registrada do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o Bolsa Fam\u00edlia reduziu a extrema pobreza em cerca de 25% no pa\u00eds desde 2003.<\/p>\n

O pagamento do valor m\u00ednimo de R$ 400 at\u00e9 dezembro de 2022, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, depende da aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que permite o parcelamento de precat\u00f3rios por at\u00e9 dez anos e muda o c\u00e1lculo do teto de gastos. Caso aprovada, a proposta abre um\u00a0espa\u00e7o de R$ 91,5 bilh\u00f5es\u00a0no teto para 2022, dos quais cerca de R$ 50 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para bancar a eleva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para R$ 400 at\u00e9 dezembro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Os\u00a0valores dos benef\u00edcios\u00a0e das linhas de pobreza e de extrema pobreza foram definidos da seguinte maneira:<\/p>\n

As fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100 passaram a ser consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de at\u00e9 R$ 200 passam a ser consideradas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza. No Bolsa Fam\u00edlia, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. O valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, de R$ 189, passou para R$ 217,18, com alta de 17,84%, ap\u00f3s reajustes considerados normais.<\/p>\n

Confira as principais d\u00favidas sobre o Aux\u00edlio Brasil:<\/p>\n

Quando o Aux\u00edlio Brasil come\u00e7a a ser pago?<\/strong><\/p>\n

O pagamento come\u00e7a em\u00a017 de novembro. O programa seguir\u00e1 o mesmo calend\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia, que paga nos dez \u00faltimos dias \u00fateis de cada m\u00eas, com base no d\u00edgito final do N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS), come\u00e7ando com benefici\u00e1rios de final 1 e terminando com os de final 0.<\/p>\n

O programa ser\u00e1 definitivo?<\/strong><\/p>\n

Assim como aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia, a efetiva\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em car\u00e1ter\u00a0definitivo depende da aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.061\/2021, que instituiu o programa social. Com for\u00e7a de lei, a MP precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n

O que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial?<\/strong><\/p>\n

A MP 1.061\/2021 determinou que, 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia seria extinto para dar lugar ao Aux\u00edlio Brasil. Caso a medida provis\u00f3ria n\u00e3o seja aprovada a tempo, caber\u00e1 ao Congresso editar uma resolu\u00e7\u00e3o definindo os efeitos da extin\u00e7\u00e3o da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Quanto ao aux\u00edlio emergencial, o programa chegou ao fim em outubro e n\u00e3o foi prorrogado. Apenas os cerca de 10 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia que recebiam o aux\u00edlio foram migrados para o Aux\u00edlio Brasil. Cerca de 23 milh\u00f5es de trabalhadores informais e de 5,3 milh\u00f5es de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) deixaram de receber qualquer benef\u00edcio neste m\u00eas.<\/p>\n

Quem pode receber o Aux\u00edlio Brasil?<\/strong><\/p>\n

Fam\u00edlias em extrema pobreza, com renda mensal de at\u00e9 R$ 100 por pessoa, e em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os benefici\u00e1rios da\u00a0segunda categoria, somente receber\u00e3o o Aux\u00edlio Brasil as fam\u00edlias com gestantes ou filhos com at\u00e9 21 anos incompletos.<\/p>\n

Todas as fam\u00edlias que recebiam o Bolsa Fam\u00edlia foram automaticamente migradas para o Aux\u00edlio Brasil, com a inclus\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que estavam na fila do Bolsa Fam\u00edlia, totalizando 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

Quais as modalidades de benef\u00edcios?<\/strong><\/p>\n

O Aux\u00edlio Brasil est\u00e1 dividido em dois n\u00facleos: um b\u00e1sico, com tr\u00eas benef\u00edcios, e um suplementar, com seis.<\/p>\n

No n\u00facleo b\u00e1sico, os benef\u00edcios s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia: para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos incompletos. O benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 130\u00a0por crian\u00e7a nessa faixa et\u00e1ria, limitado a cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n

Benef\u00edcio Composi\u00e7\u00e3o Familiar: para fam\u00edlias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 R$ 65 por pessoa, tamb\u00e9m limitado a cinco benef\u00edcios por fam\u00edlia.<\/p>\n

Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza: ser\u00e1 pago se, mesmo ap\u00f3s a soma dos demais benef\u00edcios do n\u00facleo b\u00e1sico, a renda mensal\u00a0per capita\u00a0da fam\u00edlia continuar abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).<\/p>\n

Algumas fam\u00edlias que cumprirem determinadas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o receber seis benef\u00edcios como acr\u00e9scimo ao benef\u00edcio b\u00e1sico:<\/p>\n

Aux\u00edlio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de fam\u00edlias que recebam o Aux\u00edlio Brasil. O aux\u00edlio\u00a0ter\u00e1 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante. A fam\u00edlia receber\u00e1 uma parcela \u00fanica de R$ 1 mil.<\/p>\n

Bolsa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Junior: pago a estudantes com bom desempenho em competi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil. Os valores s\u00e3o os mesmos do Aux\u00edlio Esporte Escolar.<\/p>\n

Aux\u00edlio Crian\u00e7a Cidad\u00e3: pago ao respons\u00e1vel por fam\u00edlia com filho de at\u00e9 quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas n\u00e3o encontre vaga em creches p\u00fablicas ou privadas da rede conveniada. O valor ser\u00e1 pago at\u00e9 a crian\u00e7a completar 48 meses de vida. Segundo o decreto que regulamenta o Aux\u00edlio Brasil, as fam\u00edlias com matriculadas em turno parcial receber\u00e3o R$ 200, e as fam\u00edlias com filhos em turno integral receber\u00e3o R$ 300.<\/p>\n

Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Rural: ser\u00e1 concedido \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Aux\u00edlio Brasil que possuam em sua composi\u00e7\u00e3o agricultores familiares. Segundo o decreto, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago em parcelas mensais de R$ 200. N\u00e3o \u00e9 permitido o pagamento de mais de um aux\u00edlio por pessoa e por fam\u00edlia.<\/p>\n

Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana: benefici\u00e1rios do Auxilio Brasil que comprovarem v\u00ednculo de emprego com carteira assinada receber\u00e3o R$ 200 por m\u00eas. O recebimento \u00e9 limitado a um aux\u00edlio por fam\u00edlia ou por pessoa.<\/p>\n

Benef\u00edcio Compensat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o: destinado a fam\u00edlias que recebiam o Bolsa Fam\u00edlia e tiveram perdas na migra\u00e7\u00e3o para o Aux\u00edlio Brasil. Esse benef\u00edcio ser\u00e1 concedido durante a implementa\u00e7\u00e3o do novo programa e ser\u00e1 mantido at\u00e9 que o valor recebido pela fam\u00edlia supere o do Bolsa Fam\u00edlia ou at\u00e9 que a fam\u00edlia deixe de se enquadrar nos crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n

Como se cadastrar?<\/strong><\/p>\n

O Aux\u00edlio Brasil usar\u00e1 os cadastros do Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico. No caso do Bolsa Fam\u00edlia, todos os benefici\u00e1rios em outubro de 2021 foram automaticamente inclu\u00eddos no Aux\u00edlio Brasil, sem necessidade de recadastramento.<\/p>\n

Quem ainda n\u00e3o est\u00e1 no Cad\u00danico precisa fazer a inscri\u00e7\u00e3o no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) mais pr\u00f3ximo, comprovando a situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se quem j\u00e1 est\u00e1 registrado no Cad\u00danico e n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios do Bolsa Fam\u00edlia entrar\u00e1 na fila para o Aux\u00edlio Brasil ou se receber\u00e1 automaticamente o benef\u00edcio.<\/p>\n

Quais obriga\u00e7\u00f5es o benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil precisa cumprir?<\/strong><\/p>\n

A perman\u00eancia no programa depender\u00e1 de frequ\u00eancia escolar mensal m\u00ednima de 60% para crian\u00e7as de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para fam\u00edlias com estudantes de 6 a 21 anos. As fam\u00edlias tamb\u00e9m dever\u00e3o cumprir o calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o, fazer o acompanhamento do estado nutricional de crian\u00e7as com at\u00e9 7 anos incompletos, e do pr\u00e9-natal\u00a0para as gestantes.<\/p>\n

Aumento de renda leva \u00e0 perda do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n

Os benefici\u00e1rios que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse at\u00e9 duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poder\u00e3o permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem exclu\u00eddos.<\/p>\n

Caso o benefici\u00e1rio perca o emprego e a renda adicional, a fam\u00edlia retornar\u00e1 ao Aux\u00edlio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer\u00a0parte do programa.<\/p>\n

O decreto publicado no \u00faltimo dia 5 definiu que n\u00e3o ser\u00e3o considerados no c\u00e1lculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada aux\u00edlio, benef\u00edcio financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.<\/p>\n