Um dos maiores produtores agr\u00edcolas do mundo, o Brasil vive uma situa\u00e7\u00e3o de risco na FAO, a ag\u00eancia da ONU para a Agricultura. Sem completar o pagamento de sua contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, o governo brasileiro come\u00e7a 2022, em tese, podendo perder seu poder de voto na institui\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do colunista do UOL, Jamil Chade.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do governo\u00a0Jair Bolsonaro, o pa\u00eds parou de pagar a institui\u00e7\u00e3o de forma integral. A regra na entidade estabelece que, ao completar dois anos sem fazer dep\u00f3sitos completos, um governo perde seu direito ao voto nas decis\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o. Hoje, o Brasil contribui com cerca de 3% do or\u00e7amento da FAO.<\/p>\n

Procurado para explicar a situa\u00e7\u00e3o, o Itamaraty disse que tem se esfor\u00e7ado para quitar as d\u00edvidas internacionais. \u201cEsse esfor\u00e7o conjunto permitiu, na \u00faltima semana, viabilizar pagamentos da ordem de R$ 846 milh\u00f5es a organismos internacionais e R$ 2,8 bilh\u00f5es a bancos e ag\u00eancias de fomento de 2021. Com isso, o pa\u00eds preserva sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o em foros tais como ONU, UNESCO, OMC, OIT e OPAQ, entre outros”, respondeu.<\/p>\n

Mas o governo admite que seu esfor\u00e7o n\u00e3o pode ter sido suficiente. “No caso da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), o Brasil aguarda manifesta\u00e7\u00e3o da secretaria sobre o recebimento dos montantes enviados nos dias 29 e 30 de dezembro. A efetiva disponibiliza\u00e7\u00e3o desses recursos depende de prazos de compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, bem como do c\u00e2mbio vigente, inclusive porque a FAO emite faturas tanto em d\u00f3lares quanto em euros”, informou.<\/p>\n

“Nesse contexto, \u00e9 que os pagamentos brasileiros n\u00e3o foram suficientes para saldar integralmente a contribui\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio 2019. Com vistas a neutralizar quaisquer impactos, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores j\u00e1 est\u00e1 em contato com o Minist\u00e9rio da Economia no sentido de priorizar novos pagamentos \u00e0 FAO, t\u00e3o logo haja disponibilidade de recursos”, disse. De acordo com o Itamaraty, o direito a voto \u00e9 restaurado “t\u00e3o logo os pa\u00edses-membros quitem seus d\u00e9bitos em atraso”.<\/p>\n

De acordo com negociadores brasileiros, a perda de voto ainda n\u00e3o ocorreu na pr\u00e1tica, mas a suspens\u00e3o j\u00e1 poderia ser aplicada a partir do dia 1 de janeiro de 2022. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o de confer\u00eancia da FAO, o que amenizaria o constrangimento para o Itamaraty. Mas, se uma crise surgir e uma reuni\u00e3o exigir a convoca\u00e7\u00e3o de um voto, o Brasil pode ficar de fora.<\/p>\n

Mesmo se acabar evitando a perda de seus direitos, a situa\u00e7\u00e3o no qual o governo brasileiro se encontra \u00e9 descrita por funcion\u00e1rios da ag\u00eancia como “vexame” e “reveladora” da atual pol\u00edtica externa.<\/p>\n

Para manter seus direitos plenos na FAO, o Brasil precisava pagar as d\u00edvidas acumuladas de US$ 2,5 milh\u00f5es e 7,1 milh\u00f5es de euros, referentes ao or\u00e7amento de 2019. Mas, segundo fontes em Bras\u00edlia, apenas uma parcela desembarcou nos cofres da ag\u00eancia.<\/p>\n

Em comunicado enviado ao governo brasileiro, a FAO detalha o d\u00e9bito do pa\u00eds. O Brasil deve US$ 9,8 milh\u00f5es e 5,5 milh\u00f5es de euros, relativos ao ano de 2021. O governo tamb\u00e9m deve a mesma quantidade para o ano de 2020, tanto em euros como em d\u00f3lares. Isso tudo sem contar com o valor de 7,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares e 5,5 milh\u00f5es de euros que o Brasil deveria ter pago em 1 de janeiro, relativo \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es para o ano de 2022.<\/p>\n

Somando todos os anos relatados no documento da FAO cobrando o governo, a d\u00edvida chega a US$ 23 milh\u00f5es e 23,8 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Em outro documento oficial da FAO, obtido pelo UOL, a entidade tamb\u00e9m constata que a d\u00edvida brasileira \u00e9 a segunda maior entre todos os pa\u00edses que fazem parte da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f3 o governo americano conta com um buraco maior. O que a Casa Branca deve chegar a mais de US$ 110 milh\u00f5es. A contribui\u00e7\u00e3o anual dos EUA, por\u00e9m, \u00e9 muito superior que a brasileira.<\/p>\n

A falta de pagamentos do Brasil para a FAO ocorre no mesmo momento em que a institui\u00e7\u00e3o revela, em seus dados, um salto sem precedentes da fome no Brasil nos \u00faltimos 20 anos, enquanto o governo \u00e9 denunciado por um desmonte das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

De acordo com a informa\u00e7\u00e3o coletada pela institui\u00e7\u00e3o, 24% dos brasileiros vivem um est\u00e1gio de fome moderada, enquanto 8% atravessam uma situa\u00e7\u00e3o de fome severa. Antes da pandemia, uma taxa era de 2,5%.<\/p>\n

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