O ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT) est\u00e1 enquadrado na\u00a0Lei da Ficha Limpa, mas sua inelegibilidade \u00e9 provis\u00f3ria e pode ser afastada por meio de uma liminar do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0(STJ) ou do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), foi o que disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral\u00a0(TSE).<\/p>\n

O advogado Pereira afirmou nesta quarta-feira (1) que concorda com as declara\u00e7\u00f5es do presidente do TSE, ministro\u00a0Luiz Fux, de que o petista est\u00e1 ineleg\u00edvel. A afirma\u00e7\u00e3o do presidente do TSE foi feita ao arquivar processo que pedia que a Corte Eleitoral declarasse Lula ineleg\u00edvel desde j\u00e1, antes do registro de candidatura, que deve ocorrer at\u00e9 o dia 15 de agosto.<\/p>\n

\u201cEu concordo com o ministro Fux: a inelegibilidade do Lula \u00e9 chapada, mas \u00e9 provis\u00f3ria, e como \u00e9 provis\u00f3ria, ela pode deixar de ser inelegibilidade, e se deixar de ser inelegibilidade, repercute no registro\u201d, disse Pereira a jornalistas.<\/p>\n

\u201cEu tamb\u00e9m acho que o Lula \u00e9 ineleg\u00edvel, eu tamb\u00e9m acho que a inelegibilidade dele \u00e9 chapada. N\u00e3o temos nenhuma diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a isso. O que eu acho \u00e9 que o ministro Fux talvez n\u00e3o esteja analisando o processo criminal, porque \u00e9 l\u00e1 no processo criminal que a inelegibilidade pode ser revertida. A inelegibilidade pode ser revertida at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o\u201d, prosseguiu o advogado do ex-presidente.<\/p>\n

O calend\u00e1rio eleitoral prev\u00ea a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos at\u00e9 o dia 19 de dezembro. \u201cSegundo a orienta\u00e7\u00e3o do TSE, n\u00f3s temos at\u00e9 meados de dezembro para conseguir uma liminar para o Lula\u201d, observou o advogado.<\/p>\n

O caso do ex-presidente dever\u00e1 levar o plen\u00e1rio do TSE a julgar o prov\u00e1vel registro de sua candidatura at\u00e9 no final deste m\u00eas. Com o in\u00edcio do hor\u00e1rio eleitoral, o palanque eletr\u00f4nico \u00e9 considerado pelo PT como uma oportunidade de Lula aparecer em rede nacional do r\u00e1dio e da TV.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m pode defender que o rito (de julgamento no TSE) n\u00e3o seja r\u00e1pido, seria uma posi\u00e7\u00e3o inconceb\u00edvel. Se o rito for r\u00e1pido, mas respeitar o procedimento, a defesa do presidente Lula n\u00e3o tem nada a reclamar. O que a defesa quer \u00e9 que sejam respeitados o procedimento e a jurisprud\u00eancia do TSE\u201d, afirmou Pereira.<\/p>\n

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