Dezesseis postos em Salvador, regi\u00e3o metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combust\u00edvel que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, iniciada no \u00faltimo dia 12.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o re\u00fane, al\u00e9m do Procon-BA, \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), com apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA).<\/p>\n

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a opera\u00e7\u00e3o abordou inicialmente 36 estabelecimentos. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS \u2014 Lauro de Freitas, Dias D’\u00c1vila e Candeias \u2014 e os outros 24 em Feira de Santana.<\/p>\n

O Procon encontrou infra\u00e7\u00f5es em oito estabelecimentos da capital e RMS \u2014 a maioria sem o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), alguns com produtos vencidos e produtos sem pre\u00e7o. Em Feira de Santana, 18 apresentaram tais irregularidades. A fraude do combust\u00edvel adulterado n\u00e3o foi encontrada.<\/p>\n

De acordo com o Ibametro, irregularidades na quantidade entregue pelo combust\u00edvel comprado foram encontradas. \u201cForam feitas fiscaliza\u00e7\u00f5es em 209 bicos, 126 foram aprovados e 83 foram reprovados. Das 83 reprova\u00e7\u00f5es, 33 foram interditados. A infra\u00e7\u00e3o mais grave, que \u00e9 a entrega menor na quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de gasolina\u201d, informou o diretor de mercado do \u00f3rg\u00e3o, Gild\u00e1sio Rocha.<\/p>\n

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