Está aberto, a partir de hoje (24), o prazo de inscrições de projetos no Edital da Década Afrodescendente, lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em sintonia com as estratégias estabelecidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A chamada pública, de número 002/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado e está disponível no site da Sepromi.
O investimento total é de R$ 1,2 milhão, oriundo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, com previsão de contemplar até 30 projetos. O edital visa selecionar propostas voltadas à prevenção e enfrentamento aos efeitos do coronavírus, com ações de sustentabilidade e geração de renda para a população negra, povos e comunidades tradicionais.
Serão selecionados projetos de até R$ 40 mil nas seguintes modalidades: Práticas Empreendedoras Solidárias, visando apoiar segmentos como baianas de acarajé, cadeias produtivas de licores, derivados da mandioca, dentre outras dos segmentos tradicionais; Tecnologias de Venda e Escoamento, com o objetivo de estimular a produção de tecnologias convencionais e sociais, criando redes de comercialização no contexto de isolamento social; além de Assessoria Técnica e Distribuição de Insumos, com apoio às práticas de produção de alimentos para subsistência dos segmentos tradicionais, através do estimulo ao plantio, aquisição e distribuição de insumos.
As propostas precisam ser formalizadas até o dia 24 de agosto, apresentadas por organizações da sociedade civil, exclusivamente através do e-mail: proposta.edital2020@sepromi.ba.gov.br.
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