A População Negra, Indígena e LGBTQIA+ dos municípios de Juazeiro e Santo Antônio de Jesus já podem contar com mais um instrumento em combate ao racismo, homofobia e intolerância religiosa. Inspirado no Projeto de Lei Nº 9.451/2019, de relatoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na capital baiana, chega aos municípios de Santo Antônio de Jesus e Juazeiro através dos Projetos de Lei N 2.983/2020 e N 05/2020.
O projeto de Lei foi adaptado para atender as demandas dos municípios visando garantir à população negra, LGBTQIA+ e indígena a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa.
Em Salvador, o vereador Sílvio Humberto celebrou através de suas redes sociais a conquista dos munícipes. “Esses são passos importantes para a igualdade. Ganha a sociedade como um todo com um instrumento em tempos tão sombrios de ameaças e retrocessos como o que estamos vivendo atualmente. O Estatuto é mais um aparato para garantir que a população negra, indígena, LGBTQIA+ tenham igualdade de condições para valer”, finalizou. Ambos os projetos são foram publicados no Diário Oficial dos municípios.
Agora é Lei!
Estatuto da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa chega aos Municípios de Santo Antônio de Jesus e Juazeiro.
O Estatuto é mais um aparato para garantir que a população negra, indígena, LGBTQIA+ tenham igualdade de condições para valer.— Sílvio Humberto (@VereadorSH) December 31, 2020
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