Covid-19: Empresas de turismo receberão incentivo fiscal

Hotéis, restaurantes e lojas de suvenires e artesanatos, entre outros, terão ICMS prorrogado. Transportes turísticos terão prorrogação do IPVA

O momento de baixa do consumo por conta da pandemia fez com que algumas empresas de todo o estado tenham tido prorrogadas a data de pagamento de alguns dos seus impostos na Bahia.

O setor de turismo, embora tenha apresentado bons números diante das circunstâncias atuais, é um dos que terá ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) prorrogado em três parcelas, em agosto, setembro e outubro, assim como as empresas varejistas dos locais em que houve restrições de atividades não essenciais. O pagamento do ICMS seria entre março e abril.

Entre as empresas ligadas ao turismo que receberão incentivo fiscal pelo decreto 20.313, estão incluídas hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e o comércio varejista de suvenires e artesanatos, entre outras que tiveram que interromper o funcionamento devido à pandemia.

Transportes turísticos terão prorrogação do IPVA e o imposto de 2020 ficará prorrogado para julho de 2022, enquanto o de 2021 ficará prorrogado para julho de 2023. Os beneficiários poderão pagar em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o imposto devido em três vezes.

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