O endividamento do governo vai continuar alto, acima do nível pré-Covid, por ao menos mais dez anos, de acordo com projeções do Tesouro Nacional. A previsão é que a dívida líquida do setor público (a DLSP), que representou 54,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, termine 2021 em 58,3% e continue em elevação até chegar a 68,2% em 2030.
A elevação recorrente é causada por fatores como a perspectiva de juros mais altos e de um maior tempo de déficit nas contas públicas, o que exigirá um esforço fiscal maior caso se queira reduzir o endividamento ao longo dos anos.
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O Ministério da Economia trabalhava com projeções internas nos últimos meses que apontavam superávit no resultado do governo em 2023, mas a perspectiva de mais gastos (inclusive pela flexibilização no pagamento dos precatórios) vão adiar a volta dos resultados no azul. Agora, a previsão é de superávit apenas em 2024 — completando um ciclo de 12 anos de déficit.
O ministro Paulo Guedes (Economia) entrou no governo prometendo um resultado positivo o quanto antes e chegou a afirmar que poderia alcançar o objetivo ainda em 2019. A promessa não foi cumprida nem antes nem depois da pandemia de Covid-19.
Agora, mais despesas estão previstas em decorrência da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios — que expande o teto de gastos. Essa proposta também estabelece um limite para o pagamento com decisões judiciais contra o Estado e joga o excedente para os anos consequentes, com a possibilidade de pagamentos fora do teto.
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A estratégia forma uma possível bola de neve de passivos, ao mesmo tempo em que abre espaço para novos gastos — impulsionando o endividamento. A trajetória do endividamento é sensível ao resultado primário, às taxas de juros e ao PIB.
De acordo com o Tesouro, a evolução do indicador depende de fatores como “a criação de um ambiente de estabilidade macroeconômica que sustente o crescimento real do PIB, um balanço fiscal capaz de entregar superávits primários e condições para a redução das taxas de juros no médio prazo”.
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O Tesouro diz que o patamar está acima de pares e emergentes e cita que, em um cenário de piora nas condições econômicas, o esforço fiscal para a redução no grau necessário seria até mesmo inviável. (Fonte: Folha de S. Paulo)
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