A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira (12), sete audiências e uma relatoria de projeto de Lei e marcou data para visitas a comunidades indígenas no Sul do Estado. A definição ocorreu durante a primeira reunião ordinária do ano do colegiado. As datas das audiências não foram divulgadas ainda.
Das audiências aprovadas, três foram propostas pelo presidente da comissão, deputado Pablo Roberto (PSDB), sendo elas Violência contra os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no Sul da Bahia; A importância da Ciência Papiloscópica e da Identificação Civil; e Regulamentação do exercício dos bacharéis em Criminologia na Bahia.
As outras quatro, sugeridas pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), versarão a respeito dos Impactos da implementação do VLT na população do Subúrbio; Urbanização e Verticalização em Salvador; Saúde e Racismo Ambiental na Ilha de Maré; e Península de Maraú pede Socorro: Especulação Imobiliária, Destruição Ambiental e Supressão de Direitos dos Povos Tradicionais.
Aprovadas ainda em 2023, a ida às comunidades indígenas Barra Velha, em Porto Seguro, e Cahy, em Prado, também proposta por Hilton Coelho, ficou confirmada para os dias 4 e 5 de abril deste ano. Com relação às visitas iniciadas no ano passado, Pablo Roberto pediu prioridade para o sistema prisional e o socioeducativo. “Encontramos umas situações que pedem uma atenção melhor do Governo do Estado”.
