O Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, teve seu projeto de captação, na Lei Rouanet, reprovado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). Como justificativa, o órgão citou uma publicação, nas redes sociais do evento, de junho de 2020, contendo a frase “Festival antifascista e pela democracia”. Segundo a Funarte, a publicação configura “desvio de objeto e risco ao mal uso do dinheiro público”.
“Localizamos uma postagem do dia 1º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um slogan para ‘divulgação’, com a denominação de Festival de Jazz do Capão, na plataforma Facebook, a qual complementou os fundamentos para emissão deste Parecer Técnico. Para tanto, printamos a imagem e a mesma foi encaminhada para à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para upload no Salic, como complementação da apreciação deste parecer”, diz o documento. Para a Funarte, o pedido deve ser recusado por “desvio de objeto e risco à malversação do recurso público”.
Além da justificativa, o parecer técnico da Funarte, de teor religioso, faz referência a uma citação do compositor Johann Sebastian Bach. “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, diz. “Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”, relata outro trecho.
Segundo o diretor artístico e idealizador do festival, Rowney Scott, a produção do evento aguardava a aprovação do projeto desde outubro do ano passado, e recebeu com surpresa o resultado do parecer no final de junho. “A gente decidiu publicizar o ocorrido por entender que mais importante do que nos habilitarmos a captar recursos através dessa Lei Federal de Incentivo, é nos mantermos coerentes com os princípios democráticos e garantirmos a nossa liberdade de expressão”, disse.
O sinal vermelho para a realização da nona edição do Festival de Jazz do Capão veio da gestão Mario Frias, que comanda a Cultura no governo Bolsonaro. Nas redes sociais, Frias se manifestou. Ele escreveu “Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!”.
Na página oficial do Festival, a produção se manifestou e relatou o caso, justificando que a publicação de 2020 não atacou governos, instituições, ou pessoas, mas a opressão e o preconceito. “A postagem não foi financiada com recursos públicos e tampouco fez parte de nenhuma divulgação oficial das atividades do Festival. Ela não ataca governos, instituições nem pessoas, pelo contrário, diz em sua descrição que não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.
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