O ex-presidente da Petrobras e ex-senador Jean Paul Prates acusou os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) de permitirem articulações no Congresso que, segundo ele, vão impactar diretamente no bolso do consumidor com o aumento da conta de luz. A denúncia foi detalhada pelo jornalista André Trigueiro no programa Em Pauta, da GloboNews, nesta segunda-feira (30).
Autor do projeto de lei que regulamenta a exploração de energia eólica em alto-mar (as chamadas eólicas offshore), Prates afirmou que o texto original, aprovado no Senado, foi desfigurado na Câmara dos Deputados com a inclusão de emendas apelidadas de “jabutis” — dispositivos estranhos ao conteúdo principal da proposta.
Segundo Prates, essas emendas foram articuladas por lobistas e trazem impactos financeiros consideráveis: a Frente Nacional dos Consumidores de Energia estima um aumento de 3,5% na tarifa de energia até 2050, o que representaria um custo adicional de R$ 197 bilhões aos consumidores ao longo de 25 anos.
O ex-senador afirma que Rui Costa e Alexandre Silveira teriam tido conhecimento prévio das emendas e do impacto que poderiam causar, mas, mesmo assim, não teriam agido para barrar a manobra. A omissão, de acordo com Prates, resultou em desgaste político para o governo Lula, que tentou reverter os efeitos por meio de veto presidencial. No entanto, o Congresso derrubou o veto.
Ainda segundo a denúncia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também teria sido informado sobre a articulação. Dada a preocupação com o impacto inflacionário da medida, a expectativa era de que o governo se mobilizasse para evitar a aprovação do texto com os jabutis — o que não ocorreu.
A GloboNews procurou os ministros Rui Costa e Alexandre Silveira, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
