O governo da Bahia firmou um contrato no valor de R$ 1.568.000,00 para patrocinar o Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025, em Salvador. A contratação foi realizada pela Secretaria de Turismo do Estado, por meio de inexigibilidade de licitação.
O contrato, registrado sob o número 764/2025, aponta como responsável a empresa T K Produções LTDA, inscrita no CNPJ 27.538.624/0001-13. De acordo com o resumo publicado, o evento terá apoio financeiro do governo baiano por meio de recursos orçamentários vinculados à Secretaria de Turismo, com vigência de 60 dias a partir da assinatura, realizada em 24 de outubro de 2025.
A contratação tem como base legal o artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. O documento foi assinado pelo secretário de Turismo da Bahia, Luis Maurício Bacellar Batista.
O Acampamento Terra Livre é um evento nacional que reúne lideranças indígenas para debates sobre direitos, território e políticas públicas.
