A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Bahia, diante de denúncias sobre possíveis cobranças abusivas e irregularidades no sistema de estacionamento rotativo de Salvador, conhecido como Zona Azul, iniciou um diálogo com a Câmara Municipal de Salvador. O objetivo é alinhar ações entre as instituições, reforçar a apuração das queixas e assegurar os direitos dos consumidores da capital baiana.
Representada pelo presidente, Jonas Ferraz Maia, e pelo vice-presidente, Edson dos Anjos Ribeiro, a comissão se reuniu com o vereador Sandro Filho, integrante da Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor da Casa.
Segundo o colegiado, usuários do serviço têm relatado inconsistências que levantam dúvidas sobre a legalidade e a transparência do modelo adotado, o que motivou a aproximação institucional com o Legislativo municipal.
O vereador Sandro Filho ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos. “Nosso mandato já vem atuando de forma firme para melhorar o funcionamento da Zona Azul na cidade. Estamos atentos às denúncias e prontos para investigar qualquer indício de irregularidade, garantindo que o consumidor não seja prejudicado”, afirmou.
A expectativa é que, a partir desse diálogo, sejam adotadas medidas para esclarecer as denúncias e, se necessário, corrigir eventuais falhas no funcionamento do sistema de estacionamento rotativo em Salvador.
Fonte da notícia: Assessoria do vereador
