Depois de aprovar o fim da obrigatoriedade da autoescola, as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seguem passando por mudanças. A partir desta segunda-feira (26), a prova de baliza deixa de ser obrigatória no exame prático em alguns estados do país. A medida já foi confirmada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do Amazonas, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e a expectativa é de que outros estados adotem a dispensa em breve.
Por outro lado, Acre, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe decidiram manter a exigência da baliza. Isso ocorre porque cada Detran tem autonomia para definir as normas do exame prático em seu estado.
Com a mudança, nos cinco estados que aboliram a baliza, a avaliação prática passa a ser feita exclusivamente em percurso, acompanhada por um examinador do Detran. A manobra de estacionar o veículo em vaga paralela à guia deixa de ser avaliada. Segundo o Detran de São Paulo, o trajeto do exame segue o modelo já adotado, incluindo conversões à direita e à esquerda, uso correto da seta, parada em local permitido e condução segura e responsável em situações normais de trânsito.
Outras alterações também foram implementadas. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a prova prática deverá ter duração mínima de 10 minutos. Durante esse período, o candidato precisará realizar seis conversões à esquerda, seis à direita, três estacionamentos laterais, um percurso em linha reta de pelo menos mil metros e dois retornos, inclusive em canteiro central, quando houver possibilidade.
O exame continua sendo aplicado em vias públicas, urbanas ou rurais, pavimentadas ou não. Em municípios com mais de um bairro autorizado para a prova, o local deverá ser definido por sorteio.
Outra mudança relevante diz respeito à pontuação permitida durante o exame prático. Antes, o candidato podia perder até três pontos, considerando faltas leves (1 ponto), médias (2 pontos) e graves (3 pontos). Com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o limite pode chegar a 10 pontos, conforme a regra adotada por cada Detran. Além disso, a classificação dos erros passa a seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): infração leve (1 ponto), média (2 pontos), grave (4 pontos) e gravíssima (6 pontos).
