De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar.
Segundo apuração do Caderno de Notícias, o posto fica na altura do km 12 da BA-052, perto da entrada de Anguera, sentido Feira de Santana. O estabelecimento é de bandeira Shell, conhecido apenas como Posto LS.
De acordo com a ANP, a fraude é uma das maiores do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação. A Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário.
Outras fraudes
Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar, mas foi reaberto por meio de liminar.
Outro caso foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações para consumo.
A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.
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