Sputnik V: Colégio nacional de procuradores gerais apoia ação do Governo da Bahia no STF

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Uma nova instituição mostrou apoio ao Governo da Bahia na ação no STF para fazer compra direta e aplicação da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19 que não recebeu autorização da Anvisa.

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) entrou com petição para admissão na ação como “amicus curiae” (amigo da corte), assim como as 21 defensorias públicas do Brasil haviam formalizado neste domingo (24).

A ação para comprar e adquirir a Sputnik V está em andamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as respostas solicitadas sobre o imunizante russo. Em nota nesta segunda-feira (25), a Anvisa disse que ainda faltam documentos e esclarecimentos de “pontos cruciais” para poder liberar a vacina.

O STF deu prazo de cinco dias para que a União Química diga, em caso de aprovação da Sputnik V no Brasil, quanto da produção acontecerá no país, qual será o prazo de entrega e qual é a viabilidade de importar doses da Rússia.

O Governo da Bahia tem contrato de prioridade para adquirir até 50 milhões de doses da Sputnik V e defende que a liberação pode ser feita via outro órgão que não apenas a Anvisa, seja internacional ou regional, devido à urgência da pandemia. A Prefeitura de Salvador mostrou apoio.

Até o momento, apenas duas vacinas contra a Covid-19 foram autorizadas no Brasil: a CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac em pareceria com o Instituto Butantan, e a vacina da Oxford/AstraZeneca.

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