Mais uma Prisão Preventiva utilizada como uma antecipação de uma punição para satisfazer o clamor público por justiça. Sabe o que vai acontecer? O de sempre. Vão passar alguns meses e a justiça vai acabar declarando o óbvio. A revogação da prisão através de um Habeas Corpus. A regra em toda democracia é que a prisão só é cabível com …

Após a determinação do ministro do STF Marco Aurélio Mello, neste sábado (10), para soltar um dos chefes do PCC, André do Rap, por não-cumprimento de revisão periódica da prisão preventiva, foi decidido, nesta terça-feira (13), que o caso será analisado no plenário do STF nesta quarta-feira (14). No mesmo dia da decisão de Marco Aurélio Mello, o presidente do …

Um caso envolvendo um homem preso em Sergipe em 2018 foi debatido nesta quinta-feira (7) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da suprema corte negaram a soltura, pedida pela Defensoria Pública da União por “excesso de tempo à espera de julgamento”. O acusado de ter cometido furto e estelionato, que não teve sua identidade revelada, está …