O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. O plenário referendou o mandado de …

Vacina requisitada pelo Governo da Bahia, a Sputnik V ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo o órgão, por ainda faltarem documentos e esclarecimentos de “pontos cruciais”. No entanto, uma notícia publicada nesta terça-feira (2) pode aproximar a Sputnik V da aprovação da Anvisa e foi celebrada no Twitter pelo secretário estadual de Saúde, Fábio …

Cinquenta páginas de conversas entre o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-juiz federal, Sérgio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato, foram incluídas nesta segunda-feira (1º) no processo pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF-4 após acusações de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, em abril …

Uma nova instituição mostrou apoio ao Governo da Bahia na ação no STF para fazer compra direta e aplicação da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19 que não recebeu autorização da Anvisa. O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) entrou com petição para admissão na ação como “amicus curiae” (amigo da corte), assim …

Relator da ação do Governo da Bahia que pede a liberação da vacina russa no Brasil, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, deu um prazo de cinco dias para a União Química informar sobre a capacidade de produção. Lewandowski quer saber da farmacêutica brasileira, em caso de autorização da Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quanto da …

Após o Governo da Bahia entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar a compra direta da Sputnik V, o STF solicitou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregasse informações sobre a vacina russa, o que aconteceu na noite desta segunda-feira (25). A Anvisa alegou que a vacina russa contra a Covid-19 precisa passar por mais …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou neste domingo (24) que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha acesso imediato à integra de mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Em dezembro do ano passado, Lewandowski havia autorizado mensagens que tratavam de Lula, mas a defesa do ex-presidente entrou com novo despacho assinado nesta sexta-feira …

A ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ingressada neste sábado (16) pelo Governo da Bahia para fazer a compra direta da Sputnik V está em tramitação. Enquanto o resultado não sai, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse na manhã desta terça-feira (19) para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que tem interesse em usar recursos da Prefeitura …

O começo da vacinação contra Covid-19 no Brasil, marcado para esta quarta (20) com as seis milhões de doses de CoronaVac, não cumpre as expectativas do Governo da Bahia no combate à Covid-19. O governador, Rui Costa (PT), entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (16) para fazer a compra direta da Sputnik V. O Governo da …

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) negou que o governo federal tenha se omitido no combate ao desmatamento no país. Informações foram prestadas por conta de uma ação apresentada ao STF pelo partido Rede Sustentabilidade, que será decidida pela ministra Carmem Lúcia. Na ação, o partido acusa o governo federal de falhar na proteção ambiental …

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um pedido para adquirir vacinas contra a Covid-19 para sete mil pessoas, entre elas ministros e servidores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu os mesmos passos. Os pedidos foram feitos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que informou esta semana que entregará um milhão de doses de vacinas em fevereiro. No entanto, a …

O Supremo Tribunal Federal contrariou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e tratou como inconstitucional o desconto de 30% nas mensalidades escolares no estado por conta da pandemia de Covid-19. A redução no valor das mensalidades foi decidida pelos deputados estaduais em agosto, mas nesta sexta-feira (18) os ministros do STF revogaram a medida da ALBA. A informação foi confirmada …