Circula nos bastidores de Brasília que a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao Supremo Tribunal Federal – STF voltou a ser cogitada entre os aliados do Governo. Depois de Bolsonaro recuar da proposta de dividir o Ministério da Justiça, interlocutores próximos do presidente avaliam que a única forma de criar a pasta da Segurança Pública é …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar que autoriza a Netflix a exibir o Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo. O especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, ontem (8), atendendo ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O …

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode estar com os dias contados. Segundo informações apuradas pela reportagem, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF), analisa nesta terça-feira (23), o recurso da defesa do político. Os advogados de Lula pedem ao Tribunal que o caso do triplex em Guarujá, localizado em São Paulo, seja revisto e …

A PF cumpriu nesta terça-feira (16), oito mandados de busca e apreensão em Goiás, Distrito Federal e São Paulo, para ajudar nas investigações de suspeitas por injúria e difamação contra os ministros do STF. Autorizada pelo relator do inquérito, Alexandre de Moraes, a operação foi baseada em opiniões negativas e informações falsas sobre os integrantes do tribunal e da Suprema …

Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã de hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF). Collor se tornou réu em 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em decisão unânime nesta quinta-feira (4), o deferimento do registro de candidatura da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, ao cargo de senadora pelo estado de Minas Gerais nas eleições deste ano. Os ministros afirmaram que a candidata preenche todas as condições de elegibilidade e não incorre em qualquer causa de inelegibilidade que possa afastá-la …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (18), absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de peculato no caso que envolveu a pensão da filha que ele teve com a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi unanime (quatro votos a zero). Os ministros Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entenderam que não há …

O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), deixou a prisão no início da madrugada de hoje (15). Ele foi preso na manhã de terça-feira (13) no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná. Na noite de ontem (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu …

Um grupo de advogados e juristas europeus enviou uma carta a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, manifestando preocupação frente ao que apontam como “irregularidades sérias” envolvendo o inquérito policial e o processo judicial que resultaram na condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A carta cita alguns fatos que justificariam essa preocupação: o vazamento para …

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária de 2019 a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. A remuneração atual dos ministros é considerada a mais alta do funcionalismo público, um teto de R$ 33.763,00. Esse reajuste salarial ainda precisa ser aprovado …

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar o parlamentar. Segundo a defesa, a Polícia Federal (PF) reconheceu que “nada além da palavra do delator” existe contra Aécio. A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, cassado …