Por causa da pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diminuíram consideravelmente os gastos com diárias e passagens de juízes e servidores, pagas com dinheiro público. A redução das despesas com viagens ocorre porque os tribunais aderiram aos meios digitais para realizar audiências e participar de eventos. Nos primeiros oito meses de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de um apartamento de fazer locações do imóvel por meio de aplicativos. A decisão vale somente para o caso concreto, mas poderá servir de base para outras decisões da Justiça sobre a mesma questão. Os ministros da Quarta Turma da Corte …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou sua mansão de R$ 5,97 milhões com o empresário Juscelino Sarkis, que segundo informações da TV Globo, é namorado da juíza da Justiça de Goiás, Cláudia Silva de Andrade. Cláudia Silva de Andrade, por sua vez, trabalhou no gabinete do ministro João Otávio de Noronha, na época que ele era presidente do Superior Tribunal …

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um pedido para adquirir vacinas contra a Covid-19 para sete mil pessoas, entre elas ministros e servidores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu os mesmos passos. Os pedidos foram feitos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que informou esta semana que entregará um milhão de doses de vacinas em fevereiro. No entanto, a …

Em dia de 16 mandados de prisão e 82 de busca e apreensão, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo por inicialmente 180 dias. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de afastar Witzel nesta sexta (28), se deve à suspeita de fraude em compras na área da saúde durante o período da …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira pedem …

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. …

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas sua inelegibilidade é provisória e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o que disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado Pereira afirmou …

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta quarta-feira (20), restringiu o foro especial de governadores e conselheiros de tribunais de contas para crimes cometidos no cargo e em função do cargo. Autoridades como desembargadores, por exemplo, ainda não foram afetadas pela decisão do tribunal. A deliberação vai na esteira do que ficou definido pelo STF (Supremo …