Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19), que dispõe sobre o retorno do Voto Impresso, ser rejeitada e arquivada na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cumpriu com a palavra que tinha dado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que encerraria o assunto caso a proposta fosse derrubada pela maioria dos votos. …

O pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), feito nesta segunda-feira (2), foi aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal – STF decidir se abre a investigação, que seria instaurada dentro do inquérito contra fake news que já existe e é comandado pelo ministro Alexandre de Moraes. …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou mais uma vez a democracia em vídeo transmitido para o ato deste domingo (1º), em Brasília, em defesa do voto impresso. Ele garantiu aos seguidores que, juntos, não vão “esperar acontecer para tomar providências”. “Juntos nós faremos o que tiver que ser necessário para que, repito, haja contagem pública dos votos e tenhamos eleições democráticas no ano …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (1º), uma nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Plenário indicou as advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves e Marilda de Paula Silveira, bem como o advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A partir de agora, os nomes serão enviados ao presidente …

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (21), prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades que deram declarações sobre fraudes nas urnas eletrônicas apresentem evidências e informações que provem as falas. Uma portaria assinada pelo mesmo corregedor, instaurou ainda, procedimento administrativo para apurar a existência ou …

A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara. As propostas tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado …

No domingo de eleição (15), o sistema de totalização de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sofreu ataques de hackers. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal, o Ministro Luís Roberto Barroso, em uma coletiva à imprensa, na última segunda-feira (16), em um balanço das eleições de 2020. A equipe de especialistas da Secretaria de Tecnologia da Informação do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, neste domingo (8), que o aplicativo e-Título terá um sistema de georrefenciamento, que identifica onde o usuário se localiza no momento em que usa o celular. O sistema de georrefenciamento começará a funcionar a partir desta terça (10). Dessa forma, o eleitor que quiser justificar o voto por estar fora dos limites geográficos do …

Foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (27), o mandato de deputado estadual de Marcell Moraes (PSDB). Os ministros do TSE foram unânimes na decisão e reverteram a absolvição do parlamentar feita pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O relator do caso, ministro Sérgio Banhos, alegou que durante a campanha eleitoral de 2018 Marcell abusou …

Domingo (25) é o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre a importância de envio dos dados antecipados para não haver sobrecarga no sistema. Segundo o TSE, todos os diretórios partidários e candidatos, independentemente de estarem com …

Apesar da proibição, empresas que vendem banco de dados de eleitores como material de campanha continuam com as práticas, relatou o jornal Folha de S. Paulo, em reportagem publicada na noite desta segunda-feira (5). Segundo a investigação do jornal paulista, pelo menos cinco empresas oferecem o serviço de extração de dados para equipes de candidatos a vereadores e prefeitos. Os …

Como forma de combater práticas ilegais de campanha eleitoral, como uso de robôs e contas falsas para disseminar ódio e propagar fakenews, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um formulário online para fazer denúncias contra disparos em massa pelo WhatsApp (para entrar, clique aqui). O disparo em massa é contra as próprias normas do aplicativo de mensagens instantâneas. O WhatsApp …