Antes previsto para ser votado nesta semana, o projeto de lei 5435/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), é alvo de inúmeros protestos de grupos feministas, como o CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e a deFEMde (Rede Feminista de Juristas). Com a proposta de retirar direitos adquiridos das mulheres de abortar legalmente quando a gestação é resultado …

Após doze horas de debate no Senado da Argentina sobre o projeto de lei de legalização do aborto, 38 senadores votaram a favor, 29 votaram contra e um se absteve. Com o resultado, o projeto de lei, que já havia sido aprovado na Câmara no início do mês, passará a ser lei. O projeto de lei foi apresentado pelo presidente …

Após a aprovação, na Câmara, no início de dezembro, o Senado vota nesta terça (29) o projeto de lei na Argentina que permite interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Estimativas apontam que a maioria dos senadores que já se decidiram e que não vão se abster devem votar a favor do projeto de lei. Para a aprovação, …

O projeto de lei de legalização do aborto na Argentina teve 131 votos favoráveis na votação na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (11). Eram necessários que no mínimo 129 deputados votassem a favor, o que deu a vitória ao projeto de lei, que será encaminhado para votação no Senado. Para o aborto ser legalizado no Argentina, precisa dos votos favoráveis …

O projeto de lei de legalização do aborto, apresentado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, será votado na Câmara do país nesta quinta-feira (10). Para ganhar a votação e avançar para o Senado, o projeto de lei precisa que no mínimo 129 deputados votem a favor. A estimativa é que 123 parlamentares estejam inclinados a votar a favor, 109 a …

Um levantamento feito com 2 mil pessoas no Brasil, de diferentes localidades, classes sociais, gêneros e faixas etárias apontou dados sobre o que os brasileiros acham do tema aborto. Realizado pelos institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, a pesquisa apontou que 82% dos brasileiros concordam que o aborto deve ser permitido em caso de estupro, 10% acreditam que aborto em caso …

A Católicas pelo Direito de Decidir, ONG fundada em 1993, foi proibida pela Justiça de São Paulo nesta terça-feira (27) de usar “católicas” no nome. A determinação veio após a solicitação realizada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Segundo os responsáveis pela decisão, o termo “católicas” seria incompatível com a defesa do aborto legal e a multa …

O Ministério Público do Espírito Santo entrou na justiça contra Sara Giromini e pede R$ 1,3 milhão pela exposição da menina de 10 anos estuprada pelo tio e que estava grávida. Sara Giromini revelou a identidade da criança e o local onde aconteceu o procedimento de interrupção da gravidez, que foi amparado pela justiça. A criança, que nasceu no Espírito …

Uma menina grávida de 10 anos, estuprada pelo próprio tio desde os 6 anos, saiu do Espírito Santo, estado onde mora, até Pernambuco, para passar por um procedimento de interrupção de gravidez indesejada. No entanto, um grupo de manifestantes, com a informação de onde seria feito o procedimento, se reuniu na porta do hospital neste domingo (16) para impedir a …