Com a pandemia da Covid-19, a sociedade teve que se reinventar. O home office, por exemplo, foi uma das modalidades mais adotadas por muitas empresas. Mesmo sendo uma medida eficaz no combate ao novo coronavírus, esse sistema de trabalho requer cuidados, sobretudo com os olhos. De acordo com o médico oftalmologista Dr. Frederico Faiçal, o fato de ficarmos muito tempo …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que prevê punição para quem divulgar foto ou vídeo que exponha a intimidade da mulher. O texto já havia sido aprovado por Senadores, mas retornou à Câmara após modificações. A matéria segue para sanção do presidente da República. Dessa forma, o crime chamado de “vingança pornográfica”, …

A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal foi aprovada, na última quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O Projeto de Lei (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião, embora tenha recebido voto contrário em separado do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). A proposta descriminaliza o …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial. Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando …