Foi aprovada nesta quarta-feira (14), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ações e possíveis omissões do Governo Federal na condução da pandemia de covid-19. O resultado da votação foi 10 a 1. O Senado instalará a comissão e poderá escolher a forma …

Uma sessão de debates na plenária do Senado com o ministro das relações exteriores, Ernesto Araújo, terminou em polêmica nesta quarta-feira (24). O problema começou quando o assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, que acompanhava Ernesto Araújo, foi acusado de fazer gestos obscenos enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discursava. Filipe Martins tinha a mão direita …

Antes previsto para ser votado nesta semana, o projeto de lei 5435/2020, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), é alvo de inúmeros protestos de grupos feministas, como o CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e a deFEMde (Rede Feminista de Juristas). Com a proposta de retirar direitos adquiridos das mulheres de abortar legalmente quando a gestação é resultado …

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou um projeto que prevê detenção para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19. A detenção prevista é de 1 a 3 anos e o texto seguirá para a Câmara. As penas mais severas estão previstas para autoridades ou funcionários públicos. O projeto também prevê medidas para evitar fraudes durante a vacinação e …

Os ministérios da Saúde, Educação e Cidadania são cobrados pelo centrão, grupo de partidos que apoiou as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência da Câmara e Senado, respectivamente. Antes do resultado da eleição, foi publicado no site O Antagonista que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), prometeu o Ministério da Educação para …

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as …

Com eleição prevista para o início de fevereiro, a presidência do Senado tem, até o momento, quatro senadores na disputa. Anunciaram as candidaturas para os próximos dois anos Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Até o dia da eleição novas candidaturas podem ser apresentadas. Simone Tebet Lançada pelo MDB a senadora Simone Tebet …

O cenário da eleição para a presidência do Senado, que será no dia 2 de fevereiro, está cada vez mais desenhado. Com o apoio do atual presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o candidato Rodrigo Pacheco (DEM-MG) deve receber o apoio do PT, segundo o site do G1, que ouviu alguns membros do Partido dos Trabalhadores. O PT tem seis …

Se na disputa pela presidência da Câmara o MDB recebe apoio do DEM e até do PT, entre outros partidos, na eleição para a presidência do Senado se desenha um cenário oposto: MDB e DEM concorrerão ao posto de sucessor de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e os parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro ainda não têm posição. Segundo a coluna Painel, …

Ainda não há data para o Senado votar o projeto de lei (PL) 4.372, aprovado pela Câmara e que, se aprovado pelo Senado, destinará 10% dos recursos do Fundeb para entidades privadas e religiosas. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) entrou em vigor em 2007, durante o governo Lula, …

O Senado derrubou, nesta quarta-feira (9), a portaria da Fundação Palmares que excluía personalidades negras tidas como opositoras do Governo Federal. Foram 65 votos favoráveis à derrubada da portaria, inclusive do líder do governo na casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e três contrários. Os que votaram contra foram Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Zequinha Marinho (PSC-PA). No dia 18 …

A menos de dois meses das eleições presidenciais na Câmara (dia 1º/02) e no Senado (02/02), os presidentes das respectivas casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não poderão se reeleger, começam a costurar alianças para a sucessão. Os chefes do legislativo se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feira (8) para discutir …