O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de racismo, homofobia, xenofobia e intolerância religiosa. O projeto é de 2015 e foi apresentado na época por Paulo Paim (PT-RS), mas ganhou força com a morte de João Alberto Freitas na quinta-feira da semana passada (dia 19). O projeto não estipulou o tempo …

Por terem ficado de fora do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) agora contam com a possibilidade de receber um abono extra de dois mil reais durante o estado de calamidade pública. A Sugestão Legislativa (SUG) foi dada pelo …

Faleceu, na noite desta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos. Internado desde 5 de outubro com Covid-19, o político gaúcho que representava o Rio de Janeiro no Senado teve falência dos órgãos em decorrência da doença causada pelo vírus Sars-Cov-2. A vaga de Arolde deve ser assumida pelo suplente Carlos Francisco …

O ex-presidente e atual senador do Uruguai, Pepe Mujica, de 85 anos, anunciou formalmente na última terça-feira (20), a sua saída da política. A despedida se deu por conta de uma doença autoimune, o que o torna ainda mais vulnerável ao novo coronavírus. “Esta situação me obriga, com grande pesar por minha profunda vocação política, a solicitar que se tramite …

Flagrado com R$ 30 mil na cueca em operação sigilosa da PF, na semana passada, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu licença sem vencimentos por 90 dias do Senado, na manhã desta terça-feira (20). O pedido de afastamento de Chico Rodrigues pode impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome a decisão pelo afastamento, que poderia ser decretada pela corte …

Um grupo de dez senadores ingressa, nesta segunda (31), na ação do PTB que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da reeleição dos cargos de presidentes do Senado e da Câmara. A petição tem apoio do grupo “Muda, Senado”, que se opõe ao atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Amapá) e tem como representantes Randolfe Rodrigues …

Nesta quarta-feira (20), o Senado derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que proíbe concessão de reajuste salarial de servidores até 2021, como contrapartida ao pacote de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, fez declarações fortes contra a decisão dos parlamentares. “Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O próximo passo é a aprovação pelo plenário do Senado. Depois disso, o texto ainda precisa ser sancionado pelo …

A Medida Provisória nº 871/2019, editada pelo governo federal, foi aprovada pelo senado na noite desta segunda-feira (3). A medida, chamada de MP Antifraude – por determinar um pente-fino nos benefícios do INSS -, também modifica as regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de …

Por meio de um projeto de lei, os senadores desviaram 50% dos recursos destinados a investimentos em saúde e educação vindos da comercialização do petróleo da camada do pré-sal. Estes recursos, que iriam integralmente para o Fundo Social, serão destinados a expansão de gasodutos (Brasduto), que ficará com 20% e os outros 30% serão destinados aos fundos de participação de …

Alimentos classificados como tendo alto teor de sódio deverão ter no rótulo ou na embalagem advertência ao consumidor sobre essa característica. Projeto com esse objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 392/2018 altera o Decreto de Lei 986, de 1969, para estabelecer que a autoridade sanitária deverá indicar quais alimentos apresentam elevado teor de sódio em sua composição nutricional. …

Filiado ao DEM, o apresentador José Luiz Datena desistiu de entrar na disputa por uma vaga no Senado pelo estado de São Paulo. Datena entrou no ar nesta segunda-feira, 9, para apresentar o programa policial Brasil Urgente, na TV Bandeirantes, o que inviabiliza sua candidatura, conforme a legislação eleitoral. Menos de duas semanas depois de anunciar que disputaria o Senado, ele …